quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Rules of the Western Ranch


A Constituição norte-americana deve ser entendida como um regime material de interpretação e prática jurídica não só exercido por juristas e juízes, mas por elementos de toda a sociedade. De Thomas Jefferson e Andrew Jackson, numa primeira etapa da Constituição, o espaço aberto da fronteira torna-se o terreno conceitual de uma ‘democracia republicana’. Um terreno que estava livre nos EUA das formas de centralização e hierarquia típicas da Europa: um terreno ilimitado, aberto ao desejo da humanidade, onde o limite passa a ser uma fronteira de liberdade. Neste caso, liberdade e fronteira implicam-se reciprocamente, porque todo o obstáculo posto à independência era o mesmo que um limiar a se transpor. A soberania imperial, a democracia republicana, precisaria superar barreiras e limites, tanto dentro dos seus domínios como nas fronteiras. Essa superação contínua faria o espaço imperial manter-se aberto.

Os Estados Unidos pôde se imaginar como vazio, mas ignorando deliberadamente da existência dos nativos. Deste modo, conceberam esses nativos sob uma ordem diferente de seres humanos, subumanos, parte do ambiente natural. Pois não é que serviu a metáfora da terra que se quer produzir para agricultura, deve-se despojá-la das árvores e das pedras, assim o terreno deve ser escoimado dos seus habitantes nativos. Os nativos não poderiam ser integrados no movimento da fronteira como parte da tendência constitucional, ele tinham de ser excluídos a fim de abrir espaço e tornar possível a expansão. Os nativos existiram fora da Constituição, sua exclusão e eliminação foram condições essenciais para o próprio funcionamento da Constituição norte-americana. Enquanto os nativos ficaram fora da Constituição, os afro-americanos foram, desde o começo, nela incluídos. Os norte-americanos nativos puderam ser excluídos porque a nova república não dependia do seu trabalho, mas a mão-de-obra negra era um esteio essencial dos novos Estados Unidos: afro-americanos foram incluídos na Constituição, mas não podiam ser incluídos em pé de igualdade. A escravidão negra, um prática herdada das potências coloniais, era uma barreira intransponível para a formação de um povo livre.

Desta forma, o republicano ianque não deixa de ser um povo recém-chegado, um povo em êxodo preenchendo os novos territórios vazios. Os escravos afro-americanos não puderam ser completamente incluídos nem completamente excluídos. A escravidão negra foi uma exceção à Constituição e um dos seus fundamentos. O debate sobre a escravidão estava inextricavelmente vinculado às discussões sobre os novos territórios. O que estava em jogo era uma redefinição do espaço da nação, segundo Michael Hardt e Antonio Negri em seu livro “Império”. Discutia-se se o êxodo livre da multidão, unificada, numa comunidade plural, poderia continuar a desenvolver-se, a aperfeiçoar-se, e a realizar uma real configuração do espaço público. De que modo compreender os efeitos desse êxodo e comunidade multicultural, se Greenwich Village tornou-se a quintessência do centro urbano, misturando grupos e estimulando indivíduos a diversidade. É possível compreender que, ao contrário do Harlem ou do South Bronx, o Greenwich Village foi marcado por um ‘quadro de etnias’ – italianos, judeus, gregos – que conviveram, numa espécie de ágora moderna, no centro de Nova York?

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